quinta-feira, 30 de maio de 2013

Passeio em BH e Generalidades Políticas

Passando uns dias aqui em BH, sinto de perto a força que o tucanismo e sua poderosa mídia (Globo, Veja, O Estado de Minas, etc.) têm ainda por aqui. A cidade transpira o projeto político do PSDB, embutido em cada obra e cartaz, presente na fala de pessoas que reproduzem o que veem e leem na mídia. Difícil não ter vontade de confrontar suas falas, mesmo quando simplórias. Deixo pra lá porque sei que não se converte convertidos, a não ser por um milagre. Quando as classes mais baixas assumem o discurso da elite, a coisa se complica. Há, apesar das declarações de que aqui tudo vai bem, muita pobreza também, em meio aos arranha-céus e casas bonitas dos bairros elegantes da bela capital mineira. Sei que até as eleições muita lama rolará: boatos, campanhas negativas na mídia, tentativas de alavancar a inflação, revoltas de índios e ocupações insufladas pelo pessoal emergente à esquerda, geléia de oportunismos para tentar roubar votos ao partido que governa. Conseguirão realizar seus intentos? Espero que não. Quatro anos é pouco para julgar um projeto de governo e para realizar ações significativas que possam, de fato, promover mudanças sociais importantes. Ainda temos a conjuntura mundial oscilante, suas incertezas e o fato de que qualquer país depende do sistema mundial no qual está inserido e de sua saúde. Let's hope for the best! Esperemos pelo melhor! Que a esperança, uma vez mais, vença o medo e as intrigas!

quarta-feira, 29 de maio de 2013

SEGUNDO A DIREITA ELITISTA, É TUDO GENTE RICA!!!

"É tudo gente rica, que usa o dinheiro do benefício para comprar uísque importado e passear pelo mundo afora - basta olhar pra perceber!"
(GENTE ESTÚPIDA, GENTE HIPÓCRITA ... - OS QUE CRITICAM O AUXÍLIO, CLARO)

terça-feira, 28 de maio de 2013

sábado, 25 de maio de 2013

MENSALÃO E EMBARGOS INFRINGENTES: O DIREITO AO MELHOR DIREITO


O caso mensalão está na fase recursal. Todos os réus condenados apresentaram embargos de declaração. É possível que alguns consigam algum tipo de benefício com esses embargos. Por quê?

LUIZ FLÁVIO GOMES, jurista, diretor-presidente do Instituto Avante Brasil e coeditor do portal  atualidadesdodireito.com.br.


O caso mensalão está na fase recursal. Todos os réus condenados apresentaram embargos de declaração. É possível que alguns consigam algum tipo de benefício com esses embargos (redução de pena, por exemplo). Por quê? Porque os advogados alegam que houve aplicação de lei nova mais desfavorável (e isso é proibido no direito penal).Mas a polêmica maior reside, evidentemente, nos embargos infringentes (previstos no art. 333 do Regimento Interno do STF), porque eles viabilizam a rediscussão da causa, consoante os limites dos votos vencidos (reanálise fática, probatória e jurídica). E serão julgados com a presença de novos ministros (um já assumiu e outro está na iminência de ser escolhido).

De acordo com a minha opinião não há dúvida que tais embargos (infringentes) são cabíveis naquelas situações (são catorze, no total) em que os réus foram condenados, mas contaram com 4 votos favoráveis (Delúbio, José Dirceu, João Paulo etc. estão nessa situação).

Dois são os fundamentos (consoante meu ponto de vista): (a) com os embargos infringentes cumpre-se o duplo grau de jurisdição garantido tanto pela Convenção Americana dos Direitos Humanos (art. 8º, 2, “h”) bem como pela jurisprudência da Corte Interamericana (Caso Barreto Leiva); (b) existe séria controvérsia sobre se tais embargos foram ou não revogados pela Lei 8.038/90. Sempre que não exista consenso sobre a revogação ou não de um direito, cabe interpretar o ordenamento jurídico de forma mais favorável ao réu, que tem, nessa circunstância, direito ao melhor direito.

A esses dois fundamentos ainda cabe agregar um terceiro: vedação de retrocesso. Se de 1988 (data da Constituição) até 1990 (data da lei 8.038) existiu, sem questionamento, o recurso dos embargos infringentes (art. 333 do RISTF), cabe concluir que a nova lei, ainda que fosse explícita sobre essa revogação (o que não aconteceu), não poderia ter valor, porque implicaria retrocesso nos direitos fundamentais do condenado.

Pelos três fundamentos expostos, minha opinião é no sentido de que o Min. Joaquim Barbosa (que já rejeitou os embargos infringentes de Delúbio), mais uma vez, não está na companhia do melhor direito. O tema vai passar pelo Plenário, onde, certamente, Joaquim Barbosa pode sair derrotado, devendo preponderar o pensamento do Min. Celso de Mello, que já se manifestou no sentido do cabimento dos embargos infringentes, invocando parte dos argumentos acima recordados.

Joaquim Barbosa deve ser derrotado, mais uma vez, porque não é por meio da soberba e do autoritarismo que se constrói o direito (ou mesmo a nossa própria vida). Quem busca guerra o tempo todo, não pode colher as flores brancas da paz. Em muitos momentos o destempero emocional do Ministro Joaquim Barbosa evidencia que nós, seres humanos, nem sequer chegamos ainda ao grande meio-dia de Nietzsche, que explica que a evolução da humanidade está no meio do caminho entre o amanhecer e o anoitecer. Ou seja: o ser humano está entre o animal primata e o “além-do-homem” (o supra-humano), mas, em determinados momentos, nos apresenta a sensação de que está mais para o amanhecer que para o anoitecer.

* Obs. do Sala Fério: a aceitação dos embargos infringentes apenas respeitaria o direito à ampla defesa, não constituindo, a meu ver, o cumprimento ao requisito de julgamento em dupla instância, já que o próprio STF examinará tais embargos, se aceitos. Há, inclusive, na jurisprudência daquela corte, vários casos em que houve embargos de declaração com efeitos infringentes providos e embargos infringentes aceitos em casos considerados excepcionais. No mais, concordo com tudo. F.Prieto
NO DIREITO, NÃO PODEMOS 'SALTAR ETAPAS'.

sexta-feira, 24 de maio de 2013

VAMOS TODOS CHAFURDAR NA LAMA!

FAÇAM O QUE EU DIGO, MAS NÃO FAÇAM O QUE EU FAÇO!
 " São tantas coisinhas miúdas, roendo, comendo, arrasando aos poucos, com o nosso ideal ..." (Grito de Alerta - Gonzaguinha)

segunda-feira, 20 de maio de 2013

terça-feira, 14 de maio de 2013

sexta-feira, 3 de maio de 2013

SERÁ QUE ELE DEVE CONTAR???

MENTIRAS, MENTIRAS, MENTIRAS ...


DESFAZENDO MITOS I

RECLAMAR DA ARRECADAÇÃO MAS EXIGIR QUE O GOVERNO OU O ESTADO DÊEM TUDO A TODOS DE GRAÇA É HIPOCRISIA ...
(o Brasil hoje arrecada de fato bem menos que vários países do primeiro mundo, cujas demandas sociais são bem menores que
as nossas, e nossa carga tributária está na média dos países da OCDE)

quarta-feira, 1 de maio de 2013