terça-feira, 18 de outubro de 2016

Invasão do Amarelinho pela tropa de choque da PM

POR QUE QUEREM CONDENAR LULA

Por que querem me condenar


Em mais de 40 anos de atuação pública, minha vida pessoal foi permanentemente vasculhada -pelos órgãos de segurança, pelos adversários políticos, pela imprensa. Por lutar pela liberdade de organização dos trabalhadores, cheguei a ser preso, condenado como subversivo pela infame Lei de Segurança Nacional da ditadura. Mas jamais encontraram um ato desonesto de minha parte.

Sei o que fiz antes, durante e depois de ter sido presidente. Nunca fiz nada ilegal, nada que pudesse manchar a minha história. Governei o Brasil com seriedade e dedicação, porque sabia que um trabalhador não podia falhar na Presidência. As falsas acusações que me lançaram não visavam exatamente a minha pessoa, mas o projeto político que sempre representei: de um Brasil mais justo, com oportunidades para todos.

Às vésperas de completar 71 anos, vejo meu nome no centro de uma verdadeira caçada judicial. Devassaram minhas contas pessoais, as de minha esposa e de meus filhos; grampearam meus telefonemas e divulgaram o conteúdo; invadiram minha casa e conduziram-me à força para depor, sem motivo razoável e sem base legal. Estão à procura de um crime, para me acusar, mas não encontraram e nem vão encontrar.

Desde que essa caçada começou, na campanha presidencial de 2014, percorro os caminhos da Justiça sem abrir mão de minha agenda. Continuo viajando pelo país, ao encontro dos sindicatos, dos movimentos sociais, dos partidos, para debater e defender o projeto de transformação do Brasil. Não parei para me lamentar e nem desisti da luta por igualdade e justiça social.

Nestes encontros renovo minha fé no povo brasileiro e no futuro do país. Constato que está viva na memória de nossa gente cada conquista alcançada nos governos do PT: o Bolsa Família, o Luz Para Todos, o Minha Casa, Minha Vida, o novo Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), o Programa de Aquisição de Alimentos, a valorização dos salários -em conjunto, proporcionaram a maior ascensão social de todos os tempos.

Nossa gente não esquecerá dos milhões de jovens pobres e negros que tiveram acesso ao ensino superior. Vai resistir aos retrocessos porque o Brasil quer mais, e não menos direitos.

Não posso me calar, porém, diante dos abusos cometidos por agentes do Estado que usam a lei como instrumento de perseguição política. Basta observar a reta final das eleições municipais para constatar a caçada ao PT: a aceitação de uma denúncia contra mim, cinco dias depois de apresentada, e a prisão de dois ex-ministros de meu governo foram episódios espetaculosos que certamente interferiram no resultado do pleito.

Jamais pratiquei, autorizei ou me beneficiei de atos ilícitos na Petrobras ou em qualquer outro setor do governo. Desde a campanha eleitoral de 2014, trabalha-se a narrativa de ser o PT não mais partido, mas uma "organização criminosa", e eu o chefe dessa organização. Essa ideia foi martelada sem descanso por manchetes, capas de revista, rádio e televisão. Precisa ser provada à força, já que "não há fatos, mas convicções".

Não descarto que meus acusadores acreditem nessa tese maliciosa, talvez julgando os demais por seu próprio código moral. Mas salta aos olhos até mesmo a desproporção entre os bilionários desvios investigados e o que apontam como suposto butim do "chefe", evidenciando a falácia do enredo.

Percebo, também, uma perigosa ignorância de agentes da lei quanto ao funcionamento do governo e das instituições. Cheguei a essa conclusão nos depoimentos que prestei a delegados e promotores que não sabiam como funciona um governo de coalizão, como tramita uma medida provisória, como se procede numa licitação, como se dá a análise e aprovação, colegiada e técnica, de financiamentos em um banco público, como o BNDES.

De resto, nesses depoimentos, nada se perguntou de objetivo sobre as hipóteses da acusação. Tenho mesmo a impressão de que não passaram de ritos burocráticos vazios, para cumprir etapas e atender às formalidades do processo. Definitivamente, não serviram ao exercício concreto do direito de defesa.

Passados dois anos de operações, sempre vazadas com estardalhaço, não conseguiram encontrar nada capaz de vincular meu nome aos desvios investigados. Nenhum centavo não declarado em minhas contas, nenhuma empresa de fachada, nenhuma conta secreta.

Há 20 anos moro no mesmo apartamento em São Bernardo. Entre as dezenas de réus delatores, nenhum disse que tratou de algo ilegal ou desonesto comigo, a despeito da insistência dos agentes públicos para que o façam, até mesmo como condição para obter benefícios.

A leviandade, a desproporção e a falta de base legal das denúncias surpreendem e causam indignação, bem como a sofreguidão com que são processadas em juízo. Não mais se importam com fatos, provas, normas do processo. Denunciam e processam por mera convicção -é grave que as instâncias superiores e os órgãos de controle funcional não tomem providências contra os abusos.

Acusam-me, por exemplo, de ter ganho ilicitamente um apartamento que nunca me pertenceu -e não pertenceu pela simples razão de que não quis comprá-lo quando me foi oferecida a oportunidade, nem mesmo depois das reformas que, obviamente, seriam acrescentadas ao preço. Como é impossível demonstrar que a propriedade seria minha, pois nunca foi, acusam-me então de ocultá-la, num enredo surreal.

Acusam-me de corrupção por ter proferido palestras para empresas investigadas na Operação Lava Jato. Como posso ser acusado de corrupção, se não sou mais agente público desde 2011, quando comecei a dar palestras? E que relação pode haver entre os desvios da Petrobras e as apresentações, todas documentadas, que fiz para 42 empresas e organizações de diversos setores, não apenas as cinco investigadas, cobrando preço fixo e recolhendo impostos?

Meus acusadores sabem que não roubei, não fui corrompido nem tentei obstruir a Justiça, mas não podem admitir. Não podem recuar depois do massacre que promoveram na mídia. Tornaram-se prisioneiros das mentiras que criaram, na maioria das vezes a partir de reportagens facciosas e mal apuradas. Estão condenados a condenar e devem avaliar que, se não me prenderem, serão eles os desmoralizados perante a opinião pública.

Tento compreender esta caçada como parte da disputa política, muito embora seja um método repugnante de luta. Não é o Lula que pretendem condenar: é o projeto político que represento junto com milhões de brasileiros. Na tentativa de destruir uma corrente de pensamento, estão destruindo os fundamentos da democracia no Brasil.

É necessário frisar que nós, do PT, sempre apoiamos a investigação, o julgamento e a punição de quem desvia dinheiro do povo. Não é uma afirmação retórica: nós combatemos a corrupção na prática.

Ninguém atuou tanto para criar mecanismos de transparência e controle de verbas públicas, para fortalecer a Polícia Federal, a Receita e o Ministério Público, para aprovar no Congresso leis mais eficazes contra a corrupção e o crime organizado. Isso é reconhecido até mesmo pelos procuradores que nos acusam.

Tenho a consciência tranquila e o reconhecimento do povo. Confio que cedo ou tarde a Justiça e a verdade prevalecerão, nem que seja nos livros de história. O que me preocupa, e a todos os democratas, são as contínuas violações ao Estado de Direito. É a sombra do estado de exceção que vem se erguendo sobre o país.

sexta-feira, 14 de outubro de 2016

CONTRA O ARBÍTRIO VALE QUALQUER FORMA DE REAÇÃO POPULAR

Ameaçam, como fazem em toda ditadura (estamos vivendo um golpe, uma ditadura civil com ares de democracia, com apoio judicial, empresarial e militar, além de midiático e parlamentar), prender arbitrariamente um ex-presidente, por razões políticas revestidas de um verniz legalizante. Se isso acontecer, não há limite ou previsão do que possa acontecer. Deve haver reação e revolta. É normal que haja, se mais esse arbítrio for praticado, além dos pacotes prevendo cortes de direitos trabalhistas e previdenciários e entrega de bens públicos e outras riquezas a multinacionais. 

Até aqui, temos ouvido procuradores do Ministério Público do Paraná, São Paulo e Brasília - os mesmos que compartilharam e compartilham postagens anti-Lula, anti-Dilma e anti-PT em suas redes sociais - dizerem que têm elementos para indiciar Lula e denunciá-lo perante o Judiciário, o que já foi feito. Só que os tais elementos baseiam-se em fatos manipulados e não-fatos, ou seja, em ilações e mentiras que são justificadas via meios de comunicação. É a tal da batalha comunicacional de que Dilma falava. 

O clima persecutório chega ao ponto de um juiz dizer que a falta de provas é a prova da culpa de Lula. Isso seria apenas mais uma bravata ou batatada jurídica, caso tal juiz não fosse endeusado pela midia predominante de direita e por parte da sociedade que aceita de modo acrítico que um juiz possa extrapolar os limites da lei apenas por alegar que assim melhor se combate a corrupção. O mesmo juiz que se recusa a mandar investigar e a aceitar denúncias contra políticos de direita multidelatados. O mesmo que é filho de um dos fundadores do PSDB (partido ícone da direita no Brasil) em Maringá, sua cidade natal. 

Se ocorrer o que ameaçam a toda hora fazer, ou seja, mandar prender Lula - o presidente que mais propôs e implementou políticas de erradicação da pobreza e de acesso universal aos bens sociais - não se pode prever o que ocorrerá com exatidão. Mas vai ter luta, vai ter revolta e vai ter reação popular - isso é certo! 



sexta-feira, 7 de outubro de 2016

VERSO E REVERSO

DA EFEMERIDADE HUMANA E OUTROS TEMAS

              De minha mãe levarei uma grande doçura e um amor por coisas boas da vida: literatura, cinema, teatro, pintura, artes em geral e boa comida. Boas relações com todos, afabilidade, tudo isso me reporta a ela – além do fato de ter nascido em Recife e gostar de tapioca, pitomba, pitanga, carne seca ... e adorar cinema! Chegou a encenar, além de peças de teatro, alguns filmes alternativos e até um 'caso especial' na TV. Dona Laís foi criada no sudeste, mas conservou esse amor pelas coisas da terra em que nasceu e onde nasceram e viveram seus antepassados. Voltou lá poucas vezes, mas nunca se desvencilhou dessas origens. E viveu oitenta e cinco anos bem vividos, dentro do possível, em um país no qual ainda são dados golpes de estado para retirar direitos da população e repartir ou negociar as riquezas nacionais entre bandidos. Deus salve dona Laís e a conserve ao lado de meu pai Mário!
            Quando algo não batia bem ou não concordava com algo, minha avó materna, dona Sofia, mãe de Laís, dizia com sabedoria: - Eu passo! Era uma forma de dizer que naquilo ela não se envolvia. Porém, na atualidade, não dá pra seguir essa postura no que diz respeito à política, já que se ‘passarmos’ não vai sobrar nada que reclamar depois. Temos que cobrar essa conta a todo momento e, em especial, agora. Quem tomou o poder em nome da ética e de direitos não pode agora dizer que não dá pra fazer melhor e que ter vários políticos ‘ficha-suja’ em postos importantes do governo postiço é normal. E quem os ajudou – ainda que, talvez, de maneira involuntária – a chegar lá, promovendo revoltas e mais revoltas também em nome de mais direitos e mais ética, não pode agora pedir apoio de partidos que até a semana passada chamava de ‘partidos ficha-suja’. Não é questão de escolher o ‘menos ruim’ ou ‘mais limpinho’, mas sim de ser coerente. E vamos tocando o barco, que ética e integridade não são privilégios de ninguém.
             Voltando ao tema central dessa crônica pessoal, reparo que apesar de sermos efêmeros, nossas vidas afetam a de outras pessoas e têm uma importância que transcende nossas individualidades. E isso é muito bom. Ainda não descobrimos o significado da vida e seu sentido último, mas com certeza o fato de haver um encadeamento de tudo o que vive e dos seres humanos entre si é um fato essencial. Até como formas orgânicas, somos compostos de heranças diversas combinadas e das mesmas substâncias que compõem o que chamamos de natureza e universo. Tudo isso, sem falar de uma possível dimensão espiritual que faz com que, apesar de não estarem mais presentes, meus pais e avós vivam em espírito em tudo o que tocaram e - é claro, em mim. E o mais, é verso e reverso.


Flávio B. Prieto da Silva


LAÍS BRAGA E MÁRIO PRIETO

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