quarta-feira, 13 de dezembro de 2017

CUSTOM-TAILORED TRIAL - JUÍCIO HECHO A MEDIDA - JULGAMENTO SOB MEDIDA

JULGAMENTO SOB MEDIDA
A condenação de Lula por Moro era previsível, ou melhor, era certa, mesmo antes do início do processo. O juiz da operação Lava-Jato virou uma espécie de juiz plenipotenciário, a ponto de julgar tudo e todos que desejar, bastando para isso criar algum vínculo imaginário com a empresa Petrobras (que está sendo leiloada aos poucos pelo governo oriundo de um golpe). Ninguém tinha dúvida de que as acusações da força-tarefa de procuradores que trabalham com o citado magistrado como um tipo de equipe unitária - sem a separação prudente e necessária entre acusação e julgador – teriam viés político, e que o julgamento advindo dessas acusações também seria político. Pois assim foi. Nem mesmo as fartas provas apresentadas pela defesa de nosso ex-presidente mais popular, campeão em redistribuição de renda e acesso social a milhões de brasileiros, serviriam para mudar a visão já preestabelecida desde o início de que Lula seria culpado de ter se beneficiado de algo que nunca lhe pertenceu nem de fato e nem por direito.
Em outras palavras, Lula nunca foi dono de um apartamento triplex no Guarujá e nem de um sítio em Atibaia. Mas usaram o fato dele ter visitado o imóvel para inculpá-lo e dizer que dele seria o ‘dono oculto’. Quanto ao sítio, pertencente a um amigo, a culpa de Lula seria ter bens armazenados ali. Meu pai usava o sítio de um amigo, oficial de justiça também, para nossas férias – e dele nunca poderia ser considerado ‘dono oculto’. Tínhamos alguns bens lá, ajudamos a pintar o muro, plantamos árvores, apesar de não sermos donos.
É difícil entender isso? Quando se usa a justiça de exceção para condenar arbitrariamente, deve ser. Quando a culpa já está antecipada, um desembargador pode elogiar a sentença que depois irá julgar em grau de recurso ... e seguir no cargo tranquilamente. O julgamento pode ser agendado para quando quiserem, como se a ordem de distribuição não valesse, mesmo que fique evidente o desejo de afastar Lula da disputa presidencial de 2018. Todo e qualquer preceito jurídico importante pode ser atropelado, desde que digam tratar-se de uma ‘luta contra a corrupção’. Prisões preventivas desnecessárias, conduções coercitivas sem base legal, recusa de provas e pedidos da defesa, parcialidade explícita, tudo pode ser apresentado como parte de um processo necessário para ‘limpar a política e acabar com os desvios’. Só que isso só vale contra um lado do espectro político. Contra o outro, que está no poder após dar um golpe, acorrem decisões da corte superior anulando qualquer arbitrariedade, prisão ou confisco. Processos prescrevem, ou melhor as punições prescrevem e os acusados se salvam por idade ou por deixarem correr o prazo para tentar condená-los. Assim se julga, hoje, no Brasil. Sob medida e segundo a pessoa do réu.

Flávio Braga Prieto da Silva

segunda-feira, 27 de novembro de 2017

EM DEFESA DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS: NÃO SOMOS OS VILÕES!

É injusto jogar a conta e as supostas culpas da previdência sobre os servidores públicos civis. Quando os trabalhadores comuns descontavam 8% sobre um valor sujeito a teto, já contribuíamos com 11% sobre a totalidade de nossos proventos, descontados em folha. Não: a culpa não é nossa!

Já os servidores militares, que contribuem com apenas 7,5%, respondem, segundo notícias recentes, por quase metade do suposto déficit - o qual só existe, na prática, porque o governo desvincula valores recebidos a título de contribuição previdenciária para outras áreas. Mas, absurdamente, não os incluíram na tal reforma. Nem a eles e nem à classe política que pode se aposentar com apenas dois mandatos. E não foi feito qualquer esforço para impedir a sonegação astronômica, tendo o atual governo, ao contrário, perdoado bilhões em dívidas fiscais de empresários sonegadores que já são bilionários. E nenhum combate sério às quadrilhas internas do próprio INSS e Receita. 

Sabemos que a reforma da previdência anunciada prejudicará, na realidade, a totalidade da classe trabalhadora, excluídos os privilegiados de sempre, mas pesará mais - de maneira demagógica e injusta - sobre os servidores públicos civis. Chega do justo pagar pelo pecador e do remediado ser cobrado por erros de bilionários. Quem deu origem a algum déficit – se é que existe de fato – que arque com a solução. Cobrem primeiro de quem deve. Roubalheira não!

Obs.: Entre os grandes sonegadores estão bancos e financeiras, importantes empresas de comunicação como a Rede Globo, SBT, Record e Bandeirantes, e empresas agropecuárias como a JBS que subornou meio mundo e cujos donos estão livres.

Obs.2: o famoso 'bug do envelhecimento' é uma farsa, já que no Brasil quem se aposenta continua contribuindo. Quanto mais vivemos, mais contribuímos. 


quinta-feira, 9 de novembro de 2017

TÁ BOM PRA VOCÊ? ABRIRAM A PORTEIRA DO INFERNO ...




Tá bom mesmo? Tem certeza?

Cercear a criação artística é legal?

E as próximas gerações, como ficarão? 



ESTAMOS NA PRAÇA - A FOLIA VAI COMEÇAR!

Estamos na praça, mas não estamos parados. Estamos nas ruas, mas não estamos inertes ou calados vendo a banda passar: nós somos a banda e não tocamos e cantamos só coisas de amor - também cantamos e falamos sobre consciência social e política e sobre o desamor que insiste em voltar. Faz escuro mas eu canto, dizia Thiago de Mello! A escuridão voltou... mas todavia cantamos, como cantam as cigarras, os grilos e os pássaros do mundo e da pracinha da rua Inhangá, certos de que tudo vale a pena. Cantamos, porque o momento existe! Cante conosco e siga o movimento, que a vida também é música, força e momento! ...




Cantamos porque estamos vivos e resistimos. Cantamos porque estamos aí e todavia seguimos. Mesmo com toda manha, com toda sanha, toda 'picanha', somos como os galos de João Cabral, a tecer com nossos cantos as novas manhãs. Cantamos para não 'dançar' e para não escorregar - mas também dançamos quando queremos, para nos energizar e ficar Odara. Axé, Pai Oxalá! Quem samba, samba e quem sabe faz a hora. Valha-me Deus, Nossa Senhora, que a folia vai começar! Abram alas pra nossa folia ... 




Texto: Flávio Braga Prieto da Silva, integrante do Movimento Copacabana Por Diretas e Direitos, Já!

(Em homenagem a todos os que lutaram e lutam, e à galera valorosa do nosso movimento)


sexta-feira, 15 de setembro de 2017

PRESIDENTE DA AMBEV QUER COMPRAR A ELETROBRAS

É HOJE! DEBATE JURÍDICO NO CIB, EM COPACABANA!

MAIS UM DEBATE ORGANIZADO PELO MOVIM. COPACABANA POR DIRETAS E DIREITOS! É HOJE! É HOJE! É HOJE!